O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que investiga os casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Sul do Pará, foi um dos palestrantes em um seminário promovido pela Universidade de Cambridge nesta segunda-feira (22).
Durante a sua apresentação, o procurador do Trabalho falou sobre a atuação do MPT no caso e ressaltou que depoimentos e documentos requisitados que instruem o procedimento mostram as graves formas de violação dos Direitos Humanos ocorridos na fazenda. Rodrigues destacou que, por essa razão, os crimes praticados na propriedade são imprescritíveis segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Volkswagen se negou em firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reparação por trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino. A negociação envolvia o pagamento de R$ 165 milhões em indenizações a 14 trabalhadores identificados como vítimas, às centenas de outros escravizados que teriam que ser localizados para serem indenizados e às famílias daqueles que foram assassinados segundo relato dos trabalhadores.
A Denúncia
A Fazenda Volkswagen é acusada de trabalho escravo e outras violações aos direitos humanos como homicídio, estupro, violência física e tortura.
O autor da denúncia foi o padre Ricardo Rezende Figueira, que produziu um dossiê que deu início à investigação. Ele trabalhava para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) na época e atualmente coordena um grupo de pesquisa sobre o trabalho escravo contemporâneo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em entrevista à DW Brasil, Figueira disse ter certeza de que “a direção da Volkswagen tinha conhecimento ” do que se passava no local.
A Fazenda
A Volkswagen investiu na fazenda como meio de diversificar seus empreendimentos no Brasil. Para isso, usou incentivos fiscais de programas governamentais no âmbito do projeto criado pelo regime militar para desenvolver a região. O projeto previa a criação, em regime extensivo, de “117 mil cabeças de gado” em Santana do Araguaia, Sul do Pará.
Além das denúncias envolvendo trabalho escravo, a atividade foi alvo de denúncias de diversos outros crimes e irregularidades durante os anos em que esteve em atividade, como queimadas ilegais e desmate de madeiras.
