O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias do ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia. A decisão, tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32, visa garantir o tratamento pós-operatório de uma cirurgia no joelho.
Silveira poderá deixar a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao STF, com informações sobre a data e o horário dos atendimentos, e comprovada em até 24 horas após a realização.
A autorização atende a um pedido da defesa de Silveira. A unidade prisional informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes já havia permitido que Silveira fosse submetido à cirurgia, que, segundo laudo médico, visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos.
Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Ele cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo.
