Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na imprensa: a autora de uma ação trabalhista que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, associada à expressão “licença-maternidade para cuidar de boneca reborn”, formalizou a desistência do processo na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). A petição foi acompanhada de um pedido de segredo de Justiça, diante da repercussão do caso e das ameaças sofridas.
ENGANO
Na manifestação, a advogada da trabalhadora esclareceu que o processo não buscava o reconhecimento de vínculo afetivo com a boneca reborn ou qualquer direito personalíssimo.
A ação, segundo ela, tratava de alegações de assédio moral no ambiente de trabalho, que teriam motivado o pedido de rescisão indireta. A defesa argumenta que a forma como o caso foi divulgado, com ênfase no termo “licença-maternidade”, distorceu os fatos e gerou uma onda de ataques virtuais.
A advogada relatou que menos de 24 horas após o protocolo da ação, passou a receber centenas de mensagens ofensivas em suas redes sociais, que acabaram sendo invadidas.
Segundo a petição, grupos de WhatsApp incentivaram agressões físicas contra a autora e seus representantes legais. Foram anexadas capturas de tela com mensagens de ódio, ameaças e relatos de que algumas pessoas estavam acompanhando o processo em tempo real.
Ainda de acordo com a defesa, houve tentativas de contato presencial, inclusive na residência da advogada, durante a madrugada. A situação levou ao fechamento temporário das redes sociais do escritório.
Diante do que classificou como “repercussão midiática nacional” e “riscos à integridade física e psíquica da reclamante e de sua procuradora”, a advogada formalizou a desistência da ação e renunciou aos prazos recursais.
DENÚNCIA DE FRAUDE PROCESSUAL
O caso também teve outro desdobramento. O advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome consta na petição inicial, apresentou manifestação ao juízo alegando que foi vítima de uso indevido de sua identidade profissional.
Ele afirma que não conhece a autora, não recebeu poderes para representá-la e que a procuração anexada ao processo é falsa. Segundo Menezes, a petição inicial foi eletronicamente assinada por outra profissional, o que, para ele, agrava a irregularidade, pois teria sido utilizada uma procuração fraudulenta em nome de um advogado que não tem relação com o caso.
Em sua manifestação, o advogado afirma que a exposição gerada pelo uso indevido de seu nome causou sérios prejuízos à sua imagem profissional, com repercussões em redes sociais, blogs, grupos jurídicos e veículos de imprensa. Ele pediu que seu nome seja excluído do processo e solicitou que a seccional baiana da OAB seja informada sobre o ocorrido para que sejam tomadas as providências cabíveis.
O caso segue sob análise da Justiça do Trabalho.
