O Instagram terá que excluir contas que utilizam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta. A decisão, proferida pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar após o descumprimento de uma decisão anterior pelo Facebook, empresa responsável pela rede social.
De acordo com o processo, a loja de chocolates teve seu perfil copiado por golpistas, que criaram várias outras contas no Instagram com nomes semelhantes ao da empresa. Eles também usaram fotos dos produtos nas publicações e se passaram pela firma. Em decorrência das denúncias das vítimas dos golpes, o perfil oficial da loja de chocolates chegou a ser bloqueado.
Os advogados da loja ajuizaram uma ação pedindo o restabelecimento do perfil original e a desativação das contas falsas. Ao analisar o processo, a juíza proferiu uma primeira decisão determinando que o Facebook apresentasse esclarecimentos sobre o bloqueio ou removesse as contas fraudulentas. A big tech não se manifestou na ação, mas reativou o perfil original da empresa. No entanto, a rede social não suspendeu as contas dos golpistas.
Os advogados da loja então informaram ao juízo sobre a desobediência do Facebook. A magistrada determinou a suspensão do acesso às contas falsas até o julgamento do mérito do caso. O Instagram tem até cinco dias para cumprir a decisão.
“Há verossimilhança no que concerne à existência de perfis utilizando imagens de seus produtos para prática de golpes, conforme demonstram os documentos juntados com a exordial. Outrossim, verifico também presente a urgência, em razão dos evidentes prejuízos que as publicações trazem não somente à autora, mas a terceiros que caem na fraude perpetrada”, escreveu a julgadora.
