A Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil a pagar perdas e danos a um advogado que teve sua conta de e-mail excluída por armazenar trechos do filme Amor Estranho Amor (1982), protagonizado por Xuxa Meneghel. A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo, considerou que a empresa não apresentou uma justificativa plausível para a remoção da conta.
EXCLUSÃO ARBITRÁRIA DA CONTA
O advogado relatou que sua conta foi suspensa sem aviso prévio, sob a justificativa de violação dos Termos de Uso. Inicialmente, o Google alegou inatividade da conta desde maio de 2022, mas depois afirmou que a desativação ocorreu por armazenamento de material impróprio.
No entanto, o usuário explicou que o vídeo era um trecho do filme Amor Estranho Amor, que já foi exibido e comercializado no Brasil. A juíza destacou que uma simples revisão do conteúdo teria evitado a exclusão arbitrária, afastando a acusação de pornografia infantil.
Como a conta e os dados não puderam ser recuperados, a Justiça determinou o pagamento de perdas e danos, além de condenar o Google ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de R$ 1,5 mil.
