Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (28/5), o ministro Alexandre de Moraes questionou o ex-coordenador da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Rosivan Correia de Souza, sobre a relação de comando com a Polícia Militar durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ao ouvir o depoimento de Rosivan – testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres – Moraes reagiu à afirmação de que a SSP-DF não teria “subordinação” sobre a PM, mas apenas “vínculo”.
“Então o secretário seria a rainha da Inglaterra?“, indagou o ministro, em referência ao papel meramente cerimonial da monarquia britânica.
DISPUTA SOBRE HIERARQUIA
Rosivan, que coordenou a SSP-DF no período, sustentou que a PM tinha autonomia para comandar seu efetivo durante os ataques aos prédios dos Três Poderes. Ele afirmou que, embora a secretaria tenha elaborado um plano de segurança, não exercia controle direto sobre a corporação – argumento usado pela defesa de Torres para contestar sua responsabilidade pelos eventos.
O ministro rebateu a tese, citando sua experiência no Conselho de Segurança: “É notório que em todos os Estados existe subordinação. Querer dizer que a Secretaria não comanda as polícias é como afirmar que o presidente não comanda as Forças Armadas“. Moraes pediu análise do regimento interno da SSP-DF, mas manteve sua posição sobre a cadeia de comando.
O depoimento ocorre no julgamento que apura suposta omissão de autoridades durante os ataques. Coronéis da PM-DF estão entre os denunciados pela PGR por conivência com os extremistas. A defesa de Torres tenta demonstrar que seu cliente não tinha controle efetivo sobre as ações policiais naquele dia.
