A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em Belo Horizonte, na última terça-feira (6), por estar usando um turbante. O episódio ocorreu na entrada do Juizado Especial Criminal da capital mineira.
Segundo vídeo publicado pela própria advogada em suas redes sociais, ela foi abordada por uma agente de segurança que teria solicitado a retirada do adereço antes da entrada no prédio. “Me pediram para tirar o turbante. Eu me recusei e, por isso, inicialmente fui impedida de entrar”, afirmou Galvão.
De acordo com o relato, uma funcionária de segurança chamou a advogada e disse: “A senhora não vai poder entrar aqui e permanecer de turbante“. Após se recusar a retirar o turbante, Galvão acionou contatos no Tribunal e, posteriormente, conseguiu acesso ao local, onde participou da audiência agendada.
A advogada formalizou o caso junto à seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Em manifestação pública, o presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, afirmou que a entidade “acompanhará o caso de perto e tomará todas as medidas necessárias em defesa do livre exercício da advocacia e do respeito à diversidade”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou nota oficial nesta quarta-feira (7), na qual afirma que a advogada “participou regularmente da audiência designada, sem ser obrigada a retirar o turbante”. A corte informou ainda que instaurou procedimento interno para apurar os fatos e reforçou seu “compromisso com o respeito à diversidade cultural e étnica”.
