O Dia Internacional da Educação, celebrado na última quarta-feira (24), foi uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância do papel da educação no desenvolvimento humano e social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) celebra a data, que foi definida durante a Assembleia Geral da ONU de 2018 e busca esclarecer que a oferta de uma educação de qualidade é capaz de proporcionar o combate às desigualdades sociais e de gênero, além da proteção à infância.
De acordo com a Unesco, 258 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam a escola; 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler e fazer contas básicas; menos de 40% das meninas na África Subsaariana completam o ensino médio e cerca de quatro milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola.
Ações
Pensando em contribuir também com a promoção da educação e no combate das desigualdades, o TRT-RN aderiu à Agenda 2030 da ONU, que tem como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (nº4) a busca por “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.
Além disso, o TRT-RN conta com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e realiza ações ao longo do ano com objetivo de afastar a criança do trabalho, assegurando meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz.
Em uma ação recente, o tribunal assinou um protocolo de intenções com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vai receber aprendizes para atuarem na Justiça do Trabalho da capital e interior do RN.
