A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague pensão alimentícia no valor de R$ 500,00 para custear os cuidados com os cinco cães do casal, após o término da união estável. A decisão foi assinada pela desembargadora Maria Helena Póvoas e divulgada nesta quarta-feira (12).
De acordo com a decisão, o valor de R$ 500,00 corresponde a R$ 100 por cachorro e tem como objetivo garantir a alimentação, consultas veterinárias e medicamentos necessários para os animais.
Além disso, a desembargadora determinou que o médico pague três salários mínimos mensais à ex-companheira, que é estudante de medicina em tempo integral, por um período de dois anos. A decisão ainda estabelece o pagamento de cinco mensalidades do curso de medicina da mulher, que totalizam R$ 11 mil.
Ao analisar o caso, a desembargadora considerou os valores razoáveis diante das necessidades da estudante e dos animais. A decisão seguiu uma linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a relação entre tutores e animais como parte do direito de propriedade, com as despesas com os pets sendo consideradas obrigações do dono.
