A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3), uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atividades programadas até o dia 6 de fevereiro. Ao longo do semestre, outros oito tribunais também serão inspecionados, incluindo os do Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e Mato Grosso.
TJMA SERÁ O PRIMEIRO A PASSAR POR FISCALIZAÇÃO
As inspeções verificam o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além das serventias extrajudiciais. Durante o processo, que ocorre das 9h às 18h, os prazos processuais seguirão normalmente. Os trabalhos contarão com o apoio de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas. Caso sejam identificadas irregularidades relevantes, sindicâncias investigativas poderão ser instauradas.
A solenidade de abertura será realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, às 10h, com transmissão pelo YouTube do tribunal. O encerramento está previsto para o dia 6, às 17h, no mesmo local.
