A denúncia contra Moisés Lanza, proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu na Rota do Mar, entre Benedito Bentes e Guaxuma, em Maceió, em março deste ano, foi aceita pela Justiça de Alagoas. Com isso, o acusado se torna réu, porém, irá responder ao processo em liberdade, uma vez que o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil foi indeferido pelo juiz. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (1º).
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte justificou a aceitação da denúncia afirmando que a acusação do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) é “materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos ao acusado com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e indicando o tipo penal em que o fato concreto se enquadra”.
A explosão ocorreu em 6 de março e deixou uma pessoa ferida. Moisés foi preso em flagrante, mas foi libertado após audiência de custódia mediante pagamento de fiança. Em seu depoimento à polícia, ele confessou não possuir autorização para armazenar material explosivo.
O MP-AL acusa Moisés pelos seguintes crimes:
- Explosão majorada;
- Guarda de material explosivo sem licença ambiental;
- Lesão corporal dolosa de natureza grave.
Na decisão proferida na quinta-feira, o juiz também solicitou que a polícia realize novas diligências para melhor apurar os danos causados pela explosão.
“Considerando a necessidade de uma melhor apuração dos danos causados pela explosão e o crime de dano qualificado, sua extensão e o número de vítimas, ordeno que a autoridade policial realize novas diligências, a fim de identificar e qualificar todas as vítimas, os danos causados, sua extensão e a relação com a explosão atribuída ao denunciado”, afirmou o magistrado em outro trecho da decisão.
No dia da explosão, o barulho e uma imensa coluna de fumaça puderam ser registrados em diversos bairros da cidade. O cenário resultante foi de destruição, inclusive na vegetação ao redor do depósito. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) aplicou uma multa de R$ 85,5 mil a Moisés pelos danos ambientais causados.
