O caso da briga da atriz Larissa Manoela com seus pais se tornou o grande assunto nacional desde a noite do domingo (13), quando uma reportagem foi exibida no “Fantástico”. Aos 22 anos, ela acusa Gilberto Elias e Eliana Taques de terem tomado decisões que a prejudicaram economicamente, e não informa-la do que estava acontecendo com seu dinheiro.
O imbróglio começou em maio, quando Larissa passou a ser a própria empresária, função antes desempenhada por sua mãe. No fim de julho, circularam notícias – desmentidas por Larissa – de que ela teria contratado uma auditoria para saber como os negócios eram geridos. O estopim foi a suposta venda sem o consentimento da artista, de um imóvel de luxo em Orlando, na Flórida, por US$ 5,7 milhões.
Manoela diz ter questionado os percentuais de participação nas empresas que cuidam de sua carreira, que os pais não lhe davam dinheiro e afirmou ter aberto mão de um patrimônio de R$ 18 milhões que ficou com os pais, e que vai prosseguir com a carreira sozinha. Os pais rebatem as acusações.
Nessa guerra de versões, a hipótese de um acordo entre a artista e seus pais parece pouco provável, por isso o caminho esperado é o do Judiciário. Segundo os advogados, será uma disputa complicada. “Tudo dependerá de quando os documentos foram assinados”, diz Thais Cordero.
Ela explica que desde janeiro de 2002, com a promulgação do Novo Código Civil, os brasileiros maiores de 18 anos são considerados juridicamente capazes de representarem seus próprios interesses, como sócios ou administradores de empresas. No entanto, a advogada prevê disputas acirradas.
Um dos questionamentos de Larissa é que ela tem apenas 2% de uma empresa denominada Dalari, aberta pelos pais quando ela tinha 13 anos e que cuida da maior parte dos contratos. Segundo a artista, ao abrir a empresa ela solicitou ter 33%, sendo que os dois terços restantes ficariam com os pais.
Outra empresa, aberta em 2020 não teria a participação dos pais, mas dava a eles poderes para tomar decisões. “Pela lei, aos 19 anos ela já era legalmente responsável pelo que fazia”, diz Cordero.
“Um velho princípio jurídico é que o direito não socorre os que dormem, então ela pode ter faltado um pouco com seu dever de diligência.” Outro ponto desfavorável à artista é que os pais podem argumentar que esse patrimônio não teria sido ganho se a mãe não tivesse cuidado de sua carreira.
OUTROS CASOS
O exemplo de Larissa Manoela não é o único. Segundo a advogada Laísa Santos, são comuns casos em que crianças iniciam uma carreira e as rotinas, agendas e contratos são geridos pelos pais. “São eles que fazem os contratos se encaixarem na rotina das crianças até a adolescência e a idade adulta, e isso costuma continuar depois que o artista já atingiu a maioridade legal”, diz ela.
Um dos argumentos a favor dos pais de Larissa, que já foi usado em outros questionamentos, é a necessidade de um (ou os dois) genitores abandonarem suas atividades profissionais para cuidarem da agenda do filho, e isso deve ser remunerado.
“No entanto, há diversas decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o poder dos pais não foi considerado absoluto na gestão dos bens dos filhos”, diz Santos. “A criança ou o adolescente pode exigir uma prestação de contas do que está sendo feito com o dinheiro.” A briga tem todo o jeito de que vai longe.
Com informações da Forbes
