No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.
Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico.
O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.
“A questão da investigação em cima do grupo que dá sustentação política àquele conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Um outro ponto que também é necessário que se investigue é o caminho do crime na região. É necessário que essa investigação analisando esses dois pontos aconteça justamente para que a gente garanta a segurança da região, não só para terra indígena como também para a população do entorno”, diz Marubo.
O representante da Univaja também pede mais articulação entre as políticas de Estado para proporcionar, de forma permanente, segurança para as populações nativas do Vale do Javari. Ele se queixa de que medidas sugeridas durante a transição para o atual governo ainda não saíram do papel.
“O policiamento ostensivo nos moldes que nós propusemos ao governo, ao atual governo, na comissão de transição, a prioridade que nós indicamos dentro dos 100 dias de governo também não aconteceram e isso faz com que a região fique mais vulnerável”, declara.
PROVIDÊNCIAS
Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, é preciso reforçar as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, o órgão ajusta um termo de cooperação entre organizações indígenas e conta com a ajuda de todo o governo.
“É necessário investir para que haja prioridade para fazer o fortalecimento dessas fases, em que os outros órgãos dos ministérios possam também compartilhar a responsabilidade de uma política de proteção mais permanente. E que possa ter também respeito a esses direitos por parte do próprio Estado nas terras indígenas”, diz Wapichana.
Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria Univaja.
Wapichana, critica a gestão anterior do órgão. Ela diz que a fiscalização e o diálogo com os indígenas foram deixados de lado e considera que a fundação teve responsabilidade no crime. “Se eu estou vendo que há uma ameaça de morte, ameaça a servidores, eu tenho que caminhar para entender. Depende de uma força de segurança. Digamos assim, [uma força] para que dê suporte a essa segurança. Então assim, naquele momento é que mais frágil em que se deu a morte de Bruno, não houve condições de proteção seu próprio servidor”, analisa.
JUSTIÇA
Foi exatamente a busca de Dom e de Bruno por provas contra criminosos no Vale do Javari que motivou o assassinato. Suspeito de ser o mandante do crime, o empresário Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória em outubro do ano passado mediante fiança de R$ 15 mil.
Atualmente, três pessoas acusadas de participação nas mortes estão presas, aguardando julgamento. No mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu colher novos depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que tiveram o primeiro depoimento anulado. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.
Há três semanas, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. O ex-vice presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal considera que o órgão não tomou providência após saber do risco que o indigenista corria.
Com informações da Agência Brasil
