A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a demissão por justa causa de um garçom do Outback Steakhouse, em Salvador, após ele fazer comentários racistas contra uma colega de trabalho. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21).
O caso ocorreu em janeiro de 2022, quando o funcionário, que não teve o nome divulgado, afirmou que a colega, por ser negra, deveria trabalhar mais. As ofensas surgiram durante uma discussão sobre horários de trabalho. A vítima informou que costumava sair às 1h por ficar responsável pelo fechamento do restaurante. O garçom então fez a declaração racista e a xingou.
Dois dias depois, ele enviou um áudio à colega pedindo desculpas. Na mensagem, afirmou não ser racista, citou ter familiares negros e pediu que ela relatasse ao RH que as ofensas foram “brincadeiras de mau gosto”. A empresa optou pela demissão por justa causa, citando “comportamento discriminatório”.
No dia da dispensa, a gerente reuniu os funcionários para tratar do ocorrido. O garçom se recusou a assinar o termo de justa causa, que foi rubricado por duas testemunhas. Ele recorreu à Justiça, pedindo a anulação da punição, mas o TRT-BA manteve a decisão da empresa. Ainda cabe recurso.
Com informações do G1
