Durante o Carnaval, tribunais de todo o Brasil têm reforçado suas ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, com o objetivo de assegurar que a festividade aconteça de forma segura e respeitosa. Para isso, diversas campanhas de conscientização, medidas regulatórias e ações de combate à violência têm sido adotadas.
CAMPANHA PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa ativamente com a campanha “Bloco do Respeito”, que visa proteger os mais vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJPE) lançou a campanha “Olho nas Crianças”, alertando sobre os cuidados com os pequenos durante a folia. Equipes especializadas estão atuando nos polos festivos, orientando a população e distribuindo materiais educativos.
Em um tom irreverente, o Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT-6), em Pernambuco, criou blocos fictícios como “Balança, mas não trabalha” e “Deixa Brincar” para conscientizar sobre a preservação da infância e divulgar canais de denúncia, como o Disque 100. Já no Amapá, a Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJAP) estabeleceu regras para a participação de crianças em eventos carnavalescos, incluindo horários específicos e a necessidade de acompanhamento por responsáveis.
No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1) lançou, juntamente com outras instituições, a campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, com o slogan “Criança protegida, folia garantida”. O objetivo é combater o trabalho infantil, especialmente em uma época em que, segundo o MPT, as notificações sobre essa prática aumentam em média 38% durante o Carnaval.
Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) também participou das mobilizações com a campanha “Dicas de Cuidados com Crianças e Adolescentes”, com o apoio de artistas locais. A ação orienta foliões e responsáveis sobre como garantir a segurança das crianças. Além disso, o TJBA lançou a ação “Justiça, Proteção e Respeito: Conte com o TJBA”, que reforça a atuação do Judiciário baiano em apoio à população vulnerável durante o Carnaval.
AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Além das iniciativas voltadas para a infância, tribunais também têm se mobilizado para combater a violência de gênero durante o Carnaval. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promoveu a edição do bloco carnavalesco “Nem Vem”, unindo diversão e conscientização sobre a violência contra a mulher.
Em outro estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “Carnapaz”, com o objetivo de incentivar denúncias e divulgar a rede de apoio disponível para as vítimas de violência. Na Bahia, a campanha “Oxe, Me Respeite” também engajou foliões na luta pelo respeito e igualdade durante a festividade.
