O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de um pastor evangélico e uma professora por submeterem uma mulher a trabalho análogo à escravidão por mais de 30 anos em Mossoró (RN). A decisão da 7ª Turma, publicada em 3 de julho, manteve as penas de 3 anos e 9 meses de reclusão para o pastor e 2 anos e 11 meses para a professora, além de multa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a vítima foi submetida a jornadas exaustivas sem remuneração desde os 16 anos de idade. O caso veio à tona em 2022 após denúncia anônima, resultando em operação conjunta da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Os autos do processo revelam que a mulher era responsável por todos os serviços domésticos e cuidados com os filhos e netos do casal, trabalhando sem folgas ou férias. Em depoimento, ela relatou ter sofrido abusos sexuais pelo pastor durante dez anos.
O casal recorreu alegando tratar-se apenas de irregularidade trabalhista e que a vítima era tratada “como filha”. O TRF-5 considerou provados os crimes com base em depoimentos e relatório dos auditores fiscais, que constataram condições análogas à escravidão.
O MPF solicitou aumento das penas, mas o tribunal manteve as condenações originais. O pastor chegou a orientar a esposa sobre a formalização do vínculo trabalhista por temer denúncias, tendo sido comprovado o recolhimento de contribuição previdenciária por breve período.
Com informações do G1
