O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é o responsável por uma dívida milionária contraída junto ao extinto banco Banif. A decisão, unânime entre os ministros, reverte um julgamento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia isentado o dirigente do pagamento.
O caso tem origem em um empréstimo de R$ 17 milhões firmado em 2010, quando Da Lupa comandava a Lusa. Segundo o Banif, a dívida não foi quitada e, com os encargos acumulados ao longo de 15 anos, o valor pode ultrapassar R$ 200 milhões. A operação teve como fiadores a esposa do dirigente, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.
Manuel da Lupa faleceu em fevereiro de 2024, aos 74 anos. Após sua morte, os herdeiros foram incluídos no processo judicial. De acordo com a defesa do Banif, o ex-dirigente teria transferido todos os seus bens aos filhos poucos meses antes do vencimento do empréstimo — manobra que, segundo o banco, teve como objetivo driblar a cobrança judicial.
“A decisão do STJ reconhece a lisura da operação celebrada entre o Banif e o casal Manuel e Maria de Fátima”, afirmou Ricardo Zamariola Junior, advogado do banco.
A defesa da família Da Lupa, por meio do advogado Edgard Ermelino Leite Junior, declarou que irá avaliar as próximas medidas legais cabíveis. Uma eventual tentativa de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada remota. “Na prática, não há discussão de questão constitucional, portanto o STF não deverá conceder nenhum recurso”, disse Zamariola.
Durante sua gestão à frente da Portuguesa (2005–2013), Da Lupa esteve à frente do clube em momentos marcantes, como o título da Série B em 2011 e o rebaixamento na Série A de 2013, após a escalação irregular do meia Heverton. Em entrevista concedida em 2016, ele chegou a afirmar que foi apenas um intermediário na operação financeira: “Servi de laranja, de testa de ferro. Não tive proveito nenhum do dinheiro”, declarou na época, defendendo que a responsabilidade caberia à Portuguesa.
Nos autos, o clube alega que a operação foi realizada em nome pessoal de Da Lupa, sem vinculação formal à instituição, ainda que o dinheiro tenha sido usado pela agremiação. Até o momento, a Portuguesa não se pronunciou sobre a decisão do STJ.
