A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro Rogerio Schietti Cruz, que deixa o cargo no dia 21 de novembro.
Também foi eleito o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.
A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.
A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Com informações do STJ.
