O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém apoio “inequívoco” às decisões do ministro Alexandre de Moraes. A afirmação ocorreu após participação em evento sobre políticas públicas para tratamento do câncer de mama.
Sobre o inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta interferência em processo sobre tentativa de golpe em 2022, Gilmar ressaltou que Moraes atua como relator, mas as decisões são colegiadas. “As deliberações são tomadas em plenário ou nas turmas, em nome do STF”, afirmou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares, após participação indireta em ato no Rio de Janeiro onde foi colocado no viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O cenário se complexificou com a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos EUA. A medida bloqueia transações financeiras com empresas norte-americanas e pode afetar contas bancárias e cartões de crédito. Segundo o jornal O Globo, Moraes, Gilmar e Zanin reuniram-se com banqueiros para discutir os impactos.
Questionado sobre os encontros, Gilmar confirmou conversas sobre “eventuais consequências das medidas restritivas” e como outros países as enfrentaram. O ministro negou qualquer desconforto interno com Moraes: “Ele cumpre papel fundamental na defesa da democracia”.
O jornal Poder360 havia revelado divisão no STF após as sanções, com mais da metade dos ministros abstendo-se de assinar carta de apoio a Moraes. As medidas americanas também ameaçam punir quem mantiver relações com o ministro.
Com informações do Poder 360
