O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Também foi negado o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os pedidos haviam sido feitos pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de um recurso apresentado no plenário virtual da Corte. Os ministros integram a 1ª Turma do STF, responsável pelo julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista.
Além do presidente do STF, ministro Roberto Barroso, votaram contra os afastamentos os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, formando maioria. A análise do caso será concluída às 23h59 desta terça-feira.
A única divergência até o momento foi do ministro André Mendonça, que considerou haver impedimento objetivo no caso de Alexandre de Moraes. “Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, escreveu.
Julgamento do núcleo 2 será nos dias 22 e 23 de abril
Filipe Martins integra o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que engloba pessoas apontadas como responsáveis por articular ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Além de Martins, o grupo é composto por Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), o general Mário Fernandes, Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF).
O julgamento desse núcleo está marcado para os dias 22 e 23 de abril na 1ª Turma do Supremo.
Em março, o STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados do núcleo 1. Ainda restam três denúncias a serem analisadas pela Corte.
