Em resposta a críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que o ritmo dos processos na corte não é influenciado por questões políticas.
“O Supremo não decide ritmos de julgamentos a partir de contingências definitivas. Não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, o Supremo tem um código de conduta”, afirmou Dino, destacando que o STF não violaria esse código por interesses políticos.
CRÍTICAS E DEFESA DO STF
Dino fez a declaração durante o evento “Papo Supremo”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. O ministro defendeu a imparcialidade dos 11 magistrados da Suprema Corte, ressaltando que todos foram indicados e aprovados pelo Senado, com compromisso com a ética e a lei.
Ele também criticou os críticos do STF, dizendo que as atuais acusações de lentidão no julgamento são contraditórias, lembrando que os mesmos acusavam os inquéritos relacionados às ações do ministro Alexandre de Moraes de estarem demorando demais.
ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO E OUTROS ENVOLVIDOS
Bolsonaro foi denunciado em 18 de fevereiro de 2024 por crimes relacionados ao golpe de Estado tentado após as eleições de 2022. Ele enfrenta acusações de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, e dano qualificado contra patrimônio público. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e aliados próximos, também foram denunciadas, com base em investigações da Polícia Federal.
