O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade pela aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. A pena foi aplicada durante julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0007584-45.2023.2.00.0000.
O relator do caso, conselheiro Marcello Terto, inicialmente propôs a pena de disponibilidade, mas aderiu ao voto da conselheira Renata Gil, que defendeu a aposentadoria compulsória. Gil destacou que a violência psicológica persistiu durante quase todo o relacionamento e que o desembargador tentou interferir nas provas do processo.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, classificou a violência doméstica como “uma verdadeira epidemia nacional” e reforçou a necessidade de combater a cultura machista na sociedade.
O relatório detalhou as agressões cometidas pelo desembargador, incluindo xingamentos, ameaças de internação psiquiátrica, restrição de visitas aos filhos da vítima e abandono em uma boca de fumo. O caso também envolveu a quebra do retrovisor do carro da ex-companheira.
A decisão do CNJ considerou que a conduta do desembargador violou o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero da instituição. A pena de aposentadoria compulsória foi aplicada por unanimidade.
Fonte: CNJ
