O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a declarações feitas em 2022 sobre adolescentes venezuelanas. A decisão, proferida nesta quinta-feira (24) pela 5ª Turma do TJ/DF, reformou sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro.
Em entrevista durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro relatou ter encontrado jovens venezuelanas “se arrumando” em uma comunidade de São Sebastião (DF) e questionou: “meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”. O colegiado considerou que as falas tiveram conotação sexual inapropriada sobre menores.
A decisão destacou que as declarações vincularam a aparência física das jovens a uma “conotação sexual pejorativa”, caracterizando objetificação e sexualização de adolescentes. O tribunal classificou a abordagem como “misógina e aporofóbica” por associar a condição de migrantes vulneráveis à suposta necessidade de prostituição.
Além da indenização, a corte proibiu Bolsonaro de: constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos; divulgar imagens de menores na internet; e utilizar linguagem com conotação sexual em situações envolvendo crianças.
O valor de R$ 150 mil será destinado ao Fundo para Infância e Adolescência. A decisão foi tomada por maioria de votos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
