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PGR nega perdão judicial a Mauro Cid em processo sobre tentativa de golpe e aponta comportamento contraditório e omissões de informações

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jurinews.com.br

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A Procuradoria Geral da República (PGR) negou pedido de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o militar apresentou “comportamento contraditório” em sua delação premiada, com omissões e resistência ao cumprimento integral do acordo.  

A PGR sugeriu que a redução de pena pelo acordo de colaboração seja fixada no mínimo legal (1/3), em vez do máximo possível (2/3). O órgão também rejeitou a conversão automática da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, como solicitaram algumas defesas.  

No documento de 517 páginas, a PGR destacou que, apesar de ter fornecido informações úteis, Cid foi superficial em seus depoimentos sobre os fatos mais graves. O texto menciona ainda investigação sobre suposto perfil no Instagram vinculado ao e-mail do militar (@gabrielar702), usado para contato com pessoas próximas a Bolsonaro, mas ressalta que não há conclusão definitiva sobre a autoria.  

A PGR manteve a validade do acordo de delação, rejeitando pedidos de anulação feitos por outros réus, mas considerou que a conduta do colaborador foi ambígua. Além da posição sobre Cid, o órgão pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas no processo.  

A decisão final sobre o caso caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF. A defesa de Mauro Cid nega que o militar tenha usado o perfil investigado no Instagram.

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