O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, anunciou que pode encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a apuração sobre a conduta da promotora Stella Burda (MP-PR). A ameaça ocorreu após a promotora, que depôs como testemunha de defesa de Filipe Martins no STF, não ter informado previamente que seu filho trabalhou no escritório do advogado que atua no caso.
Durante o depoimento desta segunda-feira (21), revelou-se que Pedro Burda, filho da promotora, foi estagiário no escritório de Filipe Chiquini, defensor de Martins. A informação só veio à tona após questionamento do subprocurador-geral.
Stella Burda foi autora de relatório que descreve supostas situações de tortura sofridas por Martins na Penitenciária do Paraná, incluindo alegações de permanência em cela sem acesso à luz. Ao ser questionada sobre a omissão, a promotora afirmou que não viu necessidade de declarar o vínculo, pois seu filho já não trabalhava mais no escritório.
Chiquini rebateu as críticas, afirmando que assumiu a defesa de Martins há apenas duas semanas, enquanto o filho da promotora estagiou em seu escritório em 2024. O advogado admitiu, porém, que ambos atuaram juntos na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu no núcleo 3 da ação penal sobre o caso golpe.
O juiz-presidente da sessão, Rafael Tamai, considerou que o vínculo não configura ilegalidade, mas reconheceu questões éticas envolvidas. O caso permanece em análise, com possibilidade de ser encaminhado ao CNMP para apuração disciplinar.
Com informações do Estadão
