O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi suspenso preventivamente por 90 dias pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12) e ocorre após o advogado ser preso em flagrante no último sábado (10), por ameaças e ofensas contra dirigentes da OAB-ES durante uma fiscalização em Guarapari.
A suspensão foi motivada por indícios de infrações ético-disciplinares, incluindo atuação irregular no Espírito Santo sem inscrição suplementar e captação ilícita de clientela. A OAB-MG também instaurou processo disciplinar com base no artigo 10, §2º, do Estatuto da Advocacia, que exige inscrição suplementar para atuação habitual em outros estados.
Segundo a decisão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, Isaac Pandolfi, pediu providências à OAB-MG. A seccional mineira destacou ainda que Eduardo já teria promovido um evento semelhante em março deste ano na cidade de Serra (ES), reunindo dezenas de atingidos pela tragédia de Mariana.
“Além de agir em total desprezo às normas éticas que norteiam nossa profissão, no que concerne à proibição de publicidade irregular e captação de clientela, vem proferindo ataques às colegas de profissão e dirigentes do Sistema OAB”, afirmou o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun.
Eduardo foi detido após insultar e ameaçar a presidente da subseção de Guarapari, Mônica Goulart, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, durante ação de fiscalização em uma escola no bairro Itapebussu. Vídeos com os ataques circulam nas redes sociais. A Polícia Militar e a Comissão de Prerrogativas da OAB acompanharam a abordagem.
Na delegacia, ele foi autuado por duas ameaças e quatro injúrias, algumas praticadas publicamente e registradas em vídeo. A Justiça concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 20 mil. Entre as medidas cautelares impostas, estão a proibição de contato com as vítimas, restrição de publicações em redes sociais sobre o caso e impedimento de sair da comarca onde reside.
A OAB-MG informou que o advogado já responde a outros quatro procedimentos preliminares por condutas similares.
Até a tarde de segunda-feira, Eduardo ainda se encontrava detido na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana (ES), aguardando cumprimento das medidas judiciais.
