Nas Eleições Gerais de 2022, a busca pela incorporação do nome social no título eleitoral disparou, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 37.646 pessoas incluíram a forma que preferem ser chamadas no documento. O índice representa um aumento de 373,83% em relação a 2018, quando a medida foi instituída pela Corte Eleitoral.
Desde a publicação da Portaria Conjunta nº 1, em 17 de abril de 2018, que regulamentou a inclusão do nome social no cadastro eleitoral, muita coisa mudou. Naquele ano, 7.945 brasileiras e brasileiros requisitaram o serviço à Justiça Eleitoral.
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas pela própria eleitora ou eleitor.
RESPEITO À DIVERSIDADE
O respeito à diversidade e o direito ao pleno exercício da cidadania são valores defendidos pela Justiça Eleitoral, que promove em todo o país campanhas de conscientização sobre a importância do uso pelo nome social para essa parcela da sociedade.
No dia 18 de julho deste ano, o TRE-PA lançou a ação “Diversidade e Respeito”, que visa ressaltar a relevância do serviço de autoidentificação.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação da corte regional e as Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito das sedes das zonas eleitorais. Um vídeo com o depoimento de Lino Calixto é o carro-chefe do projeto.
Em Mato Grosso, no Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia, comemorado em 17 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) também aderiu ao movimento e ressaltou as conquistas alcançadas na luta contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexo (LGBTI) ao redor do mundo.
Redação, com informações do TSE
