O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes tem sido “maximizada” e não deve impactar as relações entre os países. Segundo ele, o embate não representa um risco ao Supremo e segue parâmetros adotados por outras nações.
“Isso está sendo muito maximizado, sabe? […] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, declarou o ministro a jornalistas.
Gilmar comparou a situação a disputas diplomáticas anteriores, como a crise dos dentistas brasileiros em Portugal nos anos 1990 e a batalha judicial pelo controle da Usiminas. Ele também minimizou o impacto da possível volta de Donald Trump à presidência dos EUA, mesmo com a proximidade do ex-mandatário com Elon Musk. “De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas”, disse.
O esforço de Gilmar Mendes para reduzir a dimensão do embate faz parte de uma estratégia do STF de defender Moraes sem amplificar as pressões vindas dos EUA. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, Moraes reforçou a soberania do Brasil ao afirmar que o país “deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apoiou o posicionamento e destacou o papel da Corte como guardiã da democracia. “Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. […] O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, afirmou.
PROJETO PODE BARRAR ENTRADA DE MORAES NOS EUA
A discussão nos Estados Unidos ocorre em meio à tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Representantes que pode impedir a entrada de agentes estrangeiros acusados de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, não cita diretamente Moraes, mas a deputada María Elvira Salazar (Flórida), autora da proposta ao lado de Darrell Issa (Califórnia), mencionou o ministro ao apresentar a medida.
Gilmar Mendes minimizou a questão e lembrou que o projeto ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de uma possível aprovação. “Não teve decisão [final do Congresso]. […] Acho que não devemos [nos preocupar]. Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, declarou.
O ministro Flávio Dino também saiu em defesa de Moraes e enfatizou que os ministros do STF devem respeitar os princípios da autodeterminação dos povos e da igualdade entre os Estados, conforme previsto na Constituição brasileira. Ele ainda ironizou o possível bloqueio do visto de Moraes e disse que ele pode passar férias em Carolina, no Maranhão, sem “sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”.
