O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para obter acesso completo a documentos e mídias relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21).
ARGUMENTOS DA DEFESA
O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, alegou que o acesso irrestrito aos materiais seria essencial para garantir o pleno exercício do direito de defesa. Entre os documentos solicitados estão trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, cujo conteúdo permanece parcialmente sob sigilo.
JUSTIFICATIVA DE MORAES
Na decisão, Moraes afirmou que o pedido foi prejudicado, argumentando que o amplo acesso já está garantido. O ministro ressaltou que o processo tramita publicamente e que os advogados regularmente habilitados podem acessar os materiais disponíveis diretamente na Secretaria Judiciária do STF, conforme os procedimentos estabelecidos.
PRISÃO E NOVOS DESDOBRAMENTOS
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça e indiciado por suposta participação na tentativa de golpe. Após sua prisão, o militar trocou de advogado.
Além do pedido pelos documentos, a defesa de Braga Netto informou que pretende requerer uma acareação entre o general e o delator Mauro Cid para confrontar versões apresentadas.
A investigação segue em andamento, e outros pedidos da defesa podem ser analisados nas próximas etapas do processo.
