A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas criminais, para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de Direito Privado. A mudança será efetivada em 1º de março, conforme portaria assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ.
Teixeira assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que migrou para a 2ª Turma e 1ª Seção em novembro de 2023. Atualmente, o cargo está sendo ocupado pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que continuará à frente dos processos até a transição.
TRAJETÓRIA E ATUAÇÃO DA MINISTRA
Empossada no STJ em novembro de 2023, Daniela Teixeira recebeu um gabinete com 15 mil processos, reduzindo esse número para 4,6 mil até janeiro de 2024 por meio de uma força-tarefa. Na 5ª Turma, Teixeira é relatora de recursos relacionados à operação “Lava Jato”, destacando-se pela aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal e pelo reconhecimento de nulidades processuais.
Todos os processos a serem julgados em fevereiro já foram definidos, inviabilizando novas pautas para advogados e o Ministério Público durante seu último mês na Seção Criminal.
Antes de sua nomeação como ministra, Daniela Teixeira era advogada criminalista e também acumulava experiência em Direito Privado, atuando no renomado escritório do professor Arnoldo Wald. Na 3ª Turma, dividirá a bancada com a ministra Nancy Andrighi e os ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.
CONTEXTO E IMPACTO DA MUDANÇA
A transferência foi solicitada por ministros do STJ, considerando o aumento expressivo de processos na 2ª Seção. O objetivo é contar com um ministro experiente na cadeira da 3ª Turma para lidar com a crescente demanda.
Com a saída de Teixeira da 5ª Turma, permanecem em aberto duas vagas nas turmas criminais, decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
VAGAS EM ABERTO NO STJ
As duas vagas disponíveis serão preenchidas por um membro do Ministério Público e outro da Justiça Federal. O Pleno do STJ já encaminhou listas tríplices ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não oficializou os escolhidos.
Para a vaga da Justiça Federal, os candidatos são os desembargadores Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3). Pelo Ministério Público, concorrem Sammy Barbosa (MP-AC), Marluce Caldas (MP-AL) e Carlos Frederico (MPF). Após a escolha presidencial, os indicados passarão por sabatina no Senado Federal.
