A ministra Daniela Teixeira recebeu, nesta terça-feira (18), homenagens em sua última sessão como integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após mais de um ano atuando no colegiado especializado em Direito Penal, a magistrada migrará para a 3ª Turma, responsável por julgamentos na área cível.
RECONHECIMENTO PELA ATUAÇÃO FIRME E COMPROMETIDA
Durante a sessão, colegas de tribunal e representantes da advocacia destacaram o compromisso e a capacidade técnica da ministra. O presidente da 5ª Turma, Messod Azulay Neto, elogiou a atuação de Daniela Teixeira, ressaltando sua coragem e eficiência na prestação jurisdicional.
“Embora breve, sua passagem por essa turma deixou um legado indelével”, afirmou o ministro, mencionando a redução do acervo processual promovida pela magistrada.
IMPACTO E LEGADO NA JUSTIÇA CRIMINAL
A ministra destacou que, em apenas um ano e três meses, 33.264 processos foram julgados, sendo que 3.229 decisões resultaram na libertação de presos indevidamente.
“Isso significa que quase um presídio inteiro foi deslocado porque essas pessoas estavam presas sem justificativa legal”, pontuou.
Ao assumir o gabinete, Daniela encontrou 15.400 processos em trâmite, número que foi reduzido para 3.504, uma queda de 64% no acervo.
Além da celeridade, sua atuação priorizou prisões preventivas e casos de violência doméstica, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NOVA FASE NO STJ
A ministra assumirá, a partir de 1º de março, uma nova etapa na Corte, integrando a 3ª Turma e a 2ª Seção, responsáveis pelo Direito Privado. Sua transferência foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
A mudança foi planejada para garantir a continuidade dos julgamentos, com a ministra finalizando processos pautados na 5ª Turma até fevereiro.
