A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos da corte. Durante sua cerimônia de posse, realizada no Teatro Nacional, em Brasília, a ministra se declarou feminista e enfatizou seu compromisso em combater as desigualdades e discriminação contra grupos em situação de vulnerabilidade social.
COMPROMISSO COM A IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS
Em seu discurso, Maria Elizabeth destacou que os segmentos minoritários enfrentam um ambiente marcado por hostilidade e intolerância, o que dificulta o avanço para uma maior igualdade. Ela afirmou que seu trabalho à frente do STM se baseará em três pilares fundamentais: transparência, reconhecimento identitário e a defesa do Estado democrático de Direito. Ela também reforçou a importância de superar todas as formas de discriminação para alcançar uma convivência civilizada, sem estereótipos ou preconceitos.
“A aspiração da liberdade tornou-me advogada e é a cadeira destinada à advocacia a que ora ocupo no STM. Mas não se iludam, se hoje carrego a toga nos ombros, jamais despi a beca da alma”, declarou Maria Elizabeth, refletindo sobre sua formação e trajetória como defensora dos direitos das minorias.
TRAJETÓRIA
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, é formada em Direito pela PUC-Minas, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa e doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Sua carreira inclui passagens como procuradora federal e atuação no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Ela foi indicada ao STM em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, de 2013 a 2015, exerceu a função de vice-presidente da corte. Durante o período de transição da presidência do STM, Maria Elizabeth também presidiu interinamente a corte entre julho de 2014 e março de 2015.
AUTORIDADES PRESENTES NA CERIMÔNIA
A posse contou com a presença de importantes autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Além de outros ministros do STM, também estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, a presidente do TSE Cármen Lúcia, e outros membros do governo e do STF.
