A Justiça do Distrito Federal condenou a Adidas e o Outlet Premium Brasília ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a um consumidor picado por escorpião dentro da loja em janeiro de 2025. A decisão foi proferida pela juíza Andreza Alves de Souza, do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
O cliente foi atendido com soro antiescorpiônico após ser picado durante compras no estabelecimento. Ele alegou negligência no atendimento emergencial – realizado por ambulância sem profissional de saúde – e relatou dores persistentes que o impediram de trabalhar como motorista de aplicativo.
Em sua decisão, a magistrada rejeitou a alegação das empresas sobre caso fortuito, entendendo que a presença do animal configurava risco inerente à atividade comercial. “A expectativa do consumidor é a de que no interior de uma loja não exista risco à sua integridade física”, afirmou na sentença.
A juíza caracterizou o incidente como “fortuito interno”, relacionado diretamente às obrigações das empresas de manter ambiente seguro. A responsabilidade foi fixada solidariamente, considerando que ambas integram a cadeia de fornecimento. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 4 mil, abaixo dos R$ 15 mil inicialmente pleiteados, por não haver sequelas graves.
Processo: 0701811-48.2025.8.07.0020 (2º JEC de Águas Claras/DF)
