Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas pela Corte.
De acordo com a ministra, é recorrente a insistência dessas empresas em reabrir discussões sobre entendimentos jurídicos que já foram amplamente consolidados, o que compromete a agilidade e a eficácia dos julgamentos.
“É lamentável o que essas empresas têm feito aqui no STJ”, declarou Daniela. Ela ainda destacou que, em seu gabinete, já são mais de mil processos relacionados a esse tipo de conduta.
Na visão da ministra, essa postura adotada pelas operadoras sobrecarrega o trabalho do tribunal, retarda a análise de casos relevantes e desrespeita o funcionamento do sistema de Justiça.
