A Justiça Federal determinou que Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, receba uma indenização vitalícia mensal de R$ 34.577,89. A decisão reconhece a brutal perseguição política sofrida pela família após o assassinato de Herzog sob tortura nos porões da ditadura militar em 1975.
ESTADO É RESPONSABILIZADO POR DÉCADAS DE OMISSÃO
A sentença foi proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e concedeu tutela de urgência ao reconhecer a condição de anistiado político post-mortem de Herzog. A indenização leva em conta o cargo que ele ocupava como diretor de jornalismo da TV Cultura à época de sua morte.
Além de reconhecer o direito à reparação financeira, o magistrado enfatizou que Clarice, hoje com 83 anos e diagnosticada com Alzheimer em estágio avançado, foi alvo de perseguição e teve sua vida impactada pela violência do regime militar. A União ainda pode recorrer, mas a decisão garante o pagamento imediato do benefício.
O Instituto Vladimir Herzog e a família do jornalista celebraram a determinação judicial, destacando que ela ocorre no ano em que se completam 50 anos do assassinato de Herzog. Os advogados Beatriz Cruz e Paulo Abrão reforçaram que o caso segue para julgamento definitivo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas consideram a liminar um avanço significativo na luta por justiça.
Em 2023, a Comissão de Anistia já havia reconhecido que o Estado brasileiro perseguiu Clarice Herzog e seus filhos, tentando silenciá-los diante da execução de Vladimir Herzog. O Instituto Vladimir Herzog segue cobrando a responsabilização dos agentes da ditadura envolvidos no crime e o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, que incluem medidas para que os responsáveis sejam punidos e a memória do jornalista, preservada.
