Uma influenciadora digital foi condenada pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após publicar um vídeo nas redes sociais que associava as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana. O conteúdo viralizou e chegou a ser amplamente divulgado, atribuindo a tragédia à “ira de Deus” devido ao número de praticantes dessas religiões no estado.
DECISÃO JUDICIAL E COMBATE À INTOLERÊNCIA
A sentença também confirmou a liminar que exigiu a remoção das postagens, medida já cumprida. No entanto, a Justiça afastou qualquer responsabilidade das plataformas digitais, considerando que as empresas cumpriram a ordem de exclusão do conteúdo.
Ao justificar a condenação, o juiz Glauco Costa Leite afirmou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade religiosa e de expressão, promovendo intolerância. “A incitação ao ódio contra outras denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela norma constitucional. Sai do campo do dissenso legítimo para se tornar ofensa e estímulo à intolerância”, ressaltou.
O magistrado também pontuou que ninguém está impedido de acreditar na superioridade de sua fé, mas que isso não pode resultar na deslegitimação de outras crenças ou na defesa de sua exclusão do espaço público.
