O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma paciente com transtorno bipolar que sofreu lesões durante procedimento de contenção física no Hospital São Vicente de Paulo. A decisão judicial considerou que o protocolo de saúde não foi seguido adequadamente durante a internação ocorrida em agosto de 2023.
A paciente, que buscava tratamento durante uma crise psicótica, ficou mais de 24 horas sob contenção mecânica, resultando em ferimentos nos pulsos. Em sua defesa, o GDF alegou que a medida foi necessária devido ao comportamento agressivo da paciente e que todos os procedimentos seguiram os protocolos médicos estabelecidos para casos de transtorno bipolar.
A juíza responsável pelo caso verificou que o hospital não cumpriu a determinação da Secretaria de Saúde que exige reavaliações clínicas a cada meia hora durante contenções físicas. O magistrado também constatou a falta de registro sobre tentativas de outras medidas alternativas antes da imobilização, que deveria ter sido aplicada pelo menor tempo possível.
A decisão destacou que a paciente buscou atendimento especializado em momento de vulnerabilidade, mas não recebeu os cuidados adequados. O governo local ainda pode recorrer da sentença. O caso continua em tramitação na Justiça.
Com informações do G1
