A Justiça do Rio de Janeiro determinou a nomeação de um “watchdog” (observador judicial) para acompanhar de perto as contas e operações da Oi, atualmente em sua segunda recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do RJ, que apontou indícios de inconsistências nas informações financeiras apresentadas pela empresa.
O watchdog, figura comum em processos de recuperação judicial, terá acesso a dados estratégicos da Oi, incluindo resultados operacionais, fluxo de caixa e avaliações de ativos. Sua função será verificar a precisão das informações fornecidas pela empresa e relatar eventuais irregularidades ao juízo. A Oi poderá ser responsabilizada caso negue acesso aos dados solicitados.
A juíza destacou incertezas sobre ativos relevantes da companhia, como sua participação de 27,5% na V.tal – que está em processo de venda –, além de questionamentos sobre depósitos judiciais e créditos pendentes de arbitragem. Ela determinou que qualquer alienação ou oneração de ativos deverá ser previamente autorizada pela Justiça, com comunicação formal do watchdog.
Recentemente, a Oi solicitou a flexibilização das condições de pagamento de seu plano de recuperação, alegando dificuldades financeiras. Administradores judiciais relataram à Justiça que a empresa descumpriu parte dos pagamentos acordados com credores, levantando dúvidas sobre sua capacidade de continuidade operacional.
A magistrada exigiu que a Oi se manifeste sobre os descumprimentos antes de analisar o pedido de revisão do plano. Além disso, determinou que a Vara Federal de Falências dos EUA seja informada sobre as inadimplências da empresa, que também possui processos em andamento no exterior.
A Oi segue negociando com credores enquanto o watchdog inicia seu trabalho de fiscalização, que incluirá a verificação de possíveis irregularidades na gestão financeira da companhia.
Com informações do Estadão Conteúdo
