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Justiça afasta presidente do INSS do cargo após operação da PF que investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no órgão

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo as apurações, entidades vinham cobrando mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários, causando prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Como um dos desdobramentos da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Ao todo, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participaram do cumprimento de 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções.

As diligências foram realizadas no Distrito Federal e em 13 estados: AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE. A investigação aponta que os descontos eram aplicados diretamente nos benefícios previdenciários por entidades que alegavam representar aposentados e pensionistas, embora sem a devida autorização dos mesmos.

Dada a relevância e a sensibilidade do caso, a operação foi considerada uma das mais importantes já executadas pela PF. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, comunicaram pessoalmente o presidente Lula sobre a deflagração da ação, em reunião no Palácio da Alvorada. Posteriormente, foi convocada uma reunião emergencial no Ministério da Justiça.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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