O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira (8), depois que advogados de defesa abandonaram o plenário em meio a um conflito com o promotor de Justiça Yago Lage Belchior. A juíza Renata Esser de Souza considerou a saída dos defensores como abandono injustificado e impôs uma multa por litigância de má-fé a seis advogados, fixada em 20 salários-mínimos para cada um, com o objetivo de cobrir os custos processuais gerados pela interrupção.
Segundo relatos registrados em ata, o incidente começou após o advogado Caio Percival afirmar, em tom informal para seu assistente, que daria uma “surra” no promotor. O comentário foi ouvido pela juíza e pelo próprio promotor, levando a uma breve suspensão do julgamento para evitar escalada no conflito.
Em resposta ao episódio, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota de apoio ao promotor, classificando o comentário como uma afronta à civilidade. “O comentário caracteriza-se como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça”, escreveu. Costa também reiterou o compromisso do promotor com a proteção da vida e afirmou que “o efeito [da ameaça] sobre o intimorato membro do MPSP é nulo.”
O escritório de advocacia Percival e Advogados Associados, responsável pela defesa, contestou a versão e alegou que o comentário foi distorcido. Em nota, argumentou que o promotor adotou uma postura xenofóbica, insinuando aos jurados locais que os advogados, vindos de Curitiba, não eram confiáveis. “O discurso do outro, do estrangeiro, do diferente, do forasteiro, em qualquer circunstância, deflagra o ódio divisor dos homens, devendo ser prontamente repelido”, disse o escritório em nota.
A defesa também alegou que o promotor teria influenciado o júri ao afirmar que o julgamento “já era seu” e que “todos os jurados estavam com ele.” Além disso, o escritório questionou a renovação da lista de jurados e pediu a intervenção da OAB para realizar uma auditoria no tribunal. “Neste ponto, a OAB paulistana já foi acionada para realizar a devida auditoria no fórum para impedir julgamentos parciais pelos mesmos jurados”, afirmou.
A tensão aumentou quando a juíza requisitou reforço policial após relatos de que jurados estariam se sentindo intimidados. Um dos jurados teria expressado medo à magistrada, o que, segundo os advogados, comprometeria a imparcialidade da decisão. “Não restou outra alternativa à defesa senão abandonar o plenário em busca da preservação dos direitos do acusado,” declarou a defesa.
O caso continua em análise, com ambas as partes aguardando novos desdobramentos e a intervenção da OAB para assegurar o andamento justo do processo.
