Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de ofícios durante a tramitação de uma ação de desapropriação. A decisão, assinada por Karina Dusse, juíza substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, chamou atenção pela abordagem bem-humorada para esclarecer a confusão.
Memes são imagens, vídeos ou textos compartilhados amplamente na internet, geralmente de forma humorística, para representar situações do cotidiano ou transmitir mensagens de forma leve e descontraída. O meme usado pela magistrada, conhecido como “Spider-Man Pointing at Spider-Man”, retrata diferentes versões do herói apontando umas para as outras, simbolizando confusões ou mal-entendidos.
Contexto do Processo
A ação foi ajuizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para desapropriar um imóvel destinado às obras do pátio ferroviário Anísio Brás, um projeto considerado essencial para a região.
Em julho de 2024, o juiz titular Marcel da Silva Augusto Corrêa concedeu liminar autorizando a posse provisória do imóvel, destacando que os requisitos legais foram cumpridos e que o valor da indenização, previamente depositado em dezembro de 2019, foi aceito pelos expropriados.
Contudo, devido ao desmembramento da ação, parte do processo passou a tramitar na 3ª Vara Federal, onde um valor de R$ 123.200,00 foi depositado. O ofício deveria solicitar que esta quantia fosse disponibilizada, mas acabou sendo enviado para o local errado, gerando a confusão corrigida pela juíza.
Posicionamento do TRF-2
O episódio levou a Corregedoria do TRF da 2ª Região a emitir um ofício orientando os magistrados sobre o uso cauteloso de expressões informais, referências culturais e ferramentas de visual law. Embora o documento não cite diretamente o uso do meme, alerta sobre a importância de equilibrar clareza e acessibilidade com seriedade e decoro nos atos jurisdicionais.
O caso destaca a busca por uma comunicação mais acessível no Judiciário, mas também levanta discussões sobre os limites do uso de recursos informais no exercício da magistratura.
