O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não há fundamento para afastar ministros da Corte no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso da chamada trama golpista.
A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam retirados do julgamento da denúncia, que ocorrerá na Primeira Turma do Supremo, ainda sem data definida. Mendes, no entanto, classificou a solicitação como infundada e alertou para o risco de se utilizar pedidos de suspeição como manobra para afastar magistrados.
“Não vejo que isso vá prosperar. É natural e legítimo que a defesa tente, mas não há razão para impedimentos ou suspeições”, declarou o ministro.
PROCESSO E GRAVIDADE DAS ACUSAÇÕES
Gilmar Mendes também comentou sobre o papel do ministro Alexandre de Moraes, que repreendeu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diante de tentativas de obstrução. Para Mendes, a atuação do magistrado não pode ser equiparada à conduta de Sergio Moro na Operação Lava Jato. Ele enfatizou que a legislação permite advertências quando delatores se comprometem a dizer a verdade em troca de benefícios legais.
Além disso, o decano do STF ressaltou a seriedade das acusações contidas no inquérito, afirmando que o caso é ainda mais grave do que o escândalo do mensalão, pois envolve supostas tentativas de golpe de Estado. Segundo ele, a Polícia Federal apresentou um relatório sólido, repleto de provas documentais e registros audiovisuais que reforçam a acusação.
JULGAMENTO NA PRIMEIRA TURMA
Os pedidos de impedimento de Dino e Zanin se devem ao envolvimento prévio de ambos com processos relacionados a Bolsonaro. Dino, quando ministro da Justiça, moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula em 2022 e entrou com ações contra a chapa bolsonarista.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e outros 33 acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais do processo.
