Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a maioria dos brasileiros enfrenta dificuldades para acessar a Justiça. Os principais obstáculos apontados são a linguagem técnica dos processos, os custos elevados e a complexidade dos trâmites judiciais.
O estudo revela que 73,3% dos entrevistados manifestaram algum grau de insatisfação com o Judiciário – sendo 34,1% muito insatisfeitos e 39,2% insatisfeitos. A linguagem jurídica foi identificada como uma barreira por 41,4% dos cidadãos, enquanto 23,5% consideram parcialmente incompreensível o vocabulário utilizado nos processos. Apenas 6,8% afirmaram entender plenamente os termos jurídicos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realizou pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. Ressalta-se que a pesquisa se relaciona aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Veja a pesquisa aqui.
Os custos do sistema judicial também afastam a população. Quase metade dos entrevistados (49,5%) declarou ter desistido de entrar com ação por considerá-la cara. A complexidade dos procedimentos foi outro fator determinante: 50% dos cidadãos relataram ter abandonado demandas por considerarem o sistema complicado.
A insatisfação atravessa todos os níveis de escolaridade. Entre pessoas com pós-graduação, 43,8% consideram a linguagem inacessível e 47,4% já desistiram de ações pela complexidade. No grupo com ensino superior, esses percentuais são de 40,7% e 48,8%, respectivamente. Entre quem tem apenas ensino médio, 60,8% abandonaram processos por dificuldades no trâmite.
O atendimento nas unidades judiciárias também recebeu avaliação negativa: 29% declararam-se muito insatisfeitos com os serviços, enquanto 25,5% se disseram insatisfeitos. Os dados revelam um desafio estrutural no acesso à Justiça, independentemente da formação ou condição social dos cidadãos.
A pesquisa foi realizada com abrangência nacional e faz parte de um diagnóstico sobre os entraves ao pleno funcionamento do sistema judicial brasileiro. Os resultados devem subsidiar políticas públicas para tornar a Justiça mais acessível à população.
