A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o bloqueio de contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A parlamentar também requereu a suspensão de doações em dinheiro feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para custear a estadia do filho nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato desde março deste ano, quando se mudou para os EUA alegando perseguição política. Ele é investigado no STF por suposta atuação para influenciar o governo norte-americano a adotar medidas contra o Brasil e contra o próprio Supremo.
O pedido da deputada ocorre após o anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a taxação de 50% nas exportações brasileiras a partir de 1º de agosto. Na ocasião, Trump criticou a atuação do STF no julgamento de Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista.
No documento, Erika Hilton argumenta que Eduardo Bolsonaro estaria agindo para “enfraquecer a soberania do Brasil” e causar danos econômicos ao país em benefício próprio. A parlamentar afirma que as medidas anunciadas pelos EUA violam compromissos internacionais do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo princípios como o da não discriminação e da boa-fé nas relações comerciais.
PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
O inquérito que apura a conduta de Eduardo Bolsonaro foi prorrogado por mais 60 dias na quarta-feira (9). Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que o parlamentar continua interferindo no andamento da Ação Penal 2.668/DF, que trata do núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.
O ministro afirmou que o investigado mantém “condutas com o objetivo de interferir e embaraçar o regular andamento” do processo, que já se encontra na fase de alegações finais. A prorrogação do prazo foi concedida para permitir a conclusão das investigações sobre essas novas condutas atribuídas a Eduardo Bolsonaro.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de bloqueio de bens apresentado pela deputada do PSOL. A decisão sobre a medida caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Fonte: Agência Brasil