O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações e enfatizou a importância de esclarecer os fatos com total transparência. “Quem está na vida pública precisa dar satisfação dos seus atos. É tempo de deixar a Polícia Federal apurar, doa a quem doer”, afirmou.
A Operação Sisamnes apura um suposto esquema de comércio de decisões judiciais envolvendo assessores de ministros do STJ. A investigação levou à prisão de Andreson Gonçalves, apontado como lobista responsável por negociar sentenças, e ao afastamento de três servidores da Corte: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, que atuou nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Gallotti.
Og Fernandes, que ingressou no STJ em 2008 e não é alvo da investigação, reforçou a confiança nas instituições e declarou ser fundamental que o caso seja apurado com o máximo de rigor. O magistrado tem uma longa trajetória no Judiciário, tendo sido corregedor-geral da Justiça Federal e, atualmente, integrando a Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
A investigação também revelou possíveis conexões com o esquema desvendado pela Operação Faroeste, que, desde 2019, apura a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia. Diálogos interceptados pela Polícia Federal sugerem que Rodrigo Falcão pode ter vazado informações sigilosas sobre a Faroeste para Andreson Gonçalves, que teria utilizado os dados para influenciar decisões. Entre as informações repassadas estariam detalhes sobre inquéritos e medidas judiciais sigilosas.
Em uma das mensagens recuperadas, Andreson relata a um advogado que obteve as informações de um “amigo do Og”, uma possível referência a Falcão, chefe de gabinete do ministro na época. A investigação aponta ainda que decisões do próprio Og Fernandes, então relator da Faroeste no STJ, teriam sido repassadas ao lobista, apesar de estarem sob segredo de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz o inquérito sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, afirmou que, até o momento, não há elementos que indiquem o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso. Em sua decisão autorizando a operação, Zanin classificou o esquema como um “verdadeiro e ousado comércio de sentenças”.
O STJ, por sua vez, nega qualquer ligação de ministros com as suspeitas de venda de decisões e destacou que a investigação interna aponta apenas para servidores. Em nota, a Corte informou que não se manifestará sobre o caso, pois a apuração tramita sob sigilo no STF.
Apesar das suspeitas recaírem sobre assessores, Og Fernandes reforçou a necessidade de esclarecimento e de responsabilidade no trato da coisa pública. “Quem está na vida pública deve zelar pela transparência de seus atos”, concluiu.
