O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Eles são acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas fundamentais às investigações da Operação Integridade.
De acordo com o Gaeco, as ações dos suspeitos configuram tentativa de obstrução da Justiça, comprometendo o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. “A medida é essencial para proteger as testemunhas, preservar as provas e assegurar o avanço das apurações”, declarou o órgão.
A investigação, iniciada em 11 de novembro, apura um esquema de desvio de finalidade na Defensoria Pública da Paraíba (DP/PB). Entre as irregularidades detectadas estão captação irregular de clientes, judicializações fraudulentas, ações movidas em nome de pessoas já falecidas, processos sem consentimento dos autores e manipulação de documentos para sustentar demandas judiciais.
Além disso, há indícios de que valores liberados por alvarás judiciais foram desviados, apontando enriquecimento ilícito.
A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua corregedoria-geral, informou que está colaborando integralmente com as investigações e reiterou seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos. Em nota, repudiou “qualquer desvio de conduta por parte de seus membros ou servidores” e destacou a importância da elucidação do caso.
As prisões de Marcos Antonio Maciel de Melo e Vinicius Queiroz de Souza refletem a gravidade das denúncias e o impacto das irregularidades sobre a confiança e a integridade do sistema judicial na Paraíba. As investigações seguem em andamento, com foco na proteção de testemunhas e na preservação das provas.