O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, ingressou com duas ações judiciais contra a emissora Band e o apresentador Joel Datena, do programa Brasil Urgente.
Mizael argumenta que, em dezembro de 2024, o apresentador utilizou termos ofensivos como “canalha” para se referir a ele durante a exibição de uma reportagem relembrando o caso. A defesa sustenta que tais comentários foram sensacionalistas e prejudicaram a imagem e a honra do ex-policial, além de dificultarem sua reintegração social após a progressão ao regime aberto.
O autor também afirma que os comentários colocam em risco a segurança de seus familiares, que estariam enfrentando constrangimentos e humilhações.
PEDIDOS JUDICIAIS
Mizael solicita que Joel Datena e a Band sejam proibidos de mencionar seu nome ou exibir sua imagem, sob pena de multa diária, e que lhe seja garantido o direito de resposta no mesmo programa. Além disso, pleiteia uma indenização por danos morais equivalente a 40 salários-mínimos, devido ao impacto negativo em sua reputação e vida familiar.
Em ação penal, a defesa requer que a Justiça aceite uma queixa-crime por difamação contra o apresentador, com aplicação da causa de aumento de pena prevista no artigo 141, § 2º, do Código Penal, por uso de meio de comunicação de massa.
SOBRE O CASO
A advogada Mércia Nakashima foi encontrada morta em junho de 2010, em uma represa em Nazaré Paulista (SP). Segundo a investigação, Mércia foi baleada e morreu afogada após ser jogada na água. Mizael foi acusado de cometer o crime por ciúmes e vingança, motivados pelo término do relacionamento.
Mizael e o cúmplice, Evandro Bezerra Silva, foram condenados por homicídio doloso qualificado. Em 2013, o ex-policial foi condenado a 20 anos de prisão, pena aumentada para 22 anos e 8 meses em 2017. Em 2024, Mizael progrediu ao regime aberto.
A decisão sobre os pedidos apresentados contra a Band e Joel Datena ainda será analisada pela Justiça.
