Em uma recente sessão online da série organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu por meio de seu canal no YouTube, o seminário intitulado “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Pesquisa de Jurisprudência do STJ”.
Durante a explicação ministrada pela analista judiciária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Germara Vilela, uma audiência de aproximadamente 400 participantes foi guiada através de uma sequência de etapas na plataforma. Germara enfatizou: “O STJ tem como missão uniformizar a interpretação da legislação federal e oferecer uma Justiça ágil e cidadã. Para que o STJ cumpra essa missão, ele precisa que nós todos que somos do Poder Judiciário conheçamos a jurisprudência do STJ.”
A analista judiciária da corte superior apresentou minuciosamente os recursos e opções de filtragem fornecidos pela plataforma de pesquisa do STJ, ressaltando cinco recursos disponíveis na ferramenta: jurisprudência em teses, legislação aplicada, pesquisa pronta, repetitivos, informativo e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) anotados.
Conforme indicado pela juíza assistente da Presidência do CNJ, Ana Aguiar, a ferramenta é amplamente elogiada como a principal fonte de pesquisa jurisprudencial no país.
Na inauguração do evento, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Ricardo Fioreze, manifestou a preocupação do DPJ em promover o aprimoramento nesse campo. A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam com a prestação jurisdicional.
Por meio da Resolução nº 462/2022, o CNJ estabeleceu a rede de pesquisas jurídicas e estabeleceu os Grupos de Pesquisas Jurídicas (GPJ) nos componentes do sistema judiciário.
