Um dos celulares periciados durante a investigação do crime que vitimou os advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Carvalhães, ambos assassinados no interior do escritório em que trabalhavam, em Goiânia, em 28 de outubro de 2020, supostamente teria “desaparecido” da custódia de autoridades de Goiás.
O aparelho, pertencente a Marcus e utilizado em uma quebra de sigilo telefônico durante a fase de inquérito dos homicídios, revelou suposto esquema de tráfico de influência e troca de favores dentro do Poder Judiciário do estado.
O “sumiço” veio à tona após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar os celulares para uma investigação ministerial. A decisão do órgão foi emitida dias depois da publicação de denúncia veiculada em primeira mão pelo Metrópoles. “Cumpre registrar a gravidade e a potencial capilaridade dos crimes envolvendo diferentes autoridades com prerrogativa de foro perante o Superior Tribunal de Justiça”, consta no pedido.
“A urgência para o cumprimento da providência suprarreferida é reforçada pela recente matéria jornalística veiculada pelo portal Metrópoles. Nela foi divulgada a pretensa troca de favores na Justiça goiana com a participação, entre outros, do citado advogado falecido e seu pai, o sobredito magistrado de 2º grau do estado de Goiás”, escreveu o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Depois da solicitação, no entanto, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou, no processo, que não há no Núcleo Público Judicial do órgão o segundo aparelho solicitado pela PGR. A Polícia Civil do estado também declinou. Segundo a corporação, o celular exigido “não foi encontrado no cartório” da instituição.
No aparelho telefônico, consta mensagens em que juízes, desembargadores e advogados aparecem ou são citados pedindo “ajuda” a Marcus Chaves em promoções de carreira, resoluções de processos ou solicitando cargos específicos para parentes.
À época, Marcus – filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Leobino Chaves – era procurado por outros advogados e pelo alto escalão do Judiciário para interceder diante de causas que os familiares dele poderiam resolver.
Após a denúncia do portal, o Conselho Nacional de Justiça intimou juízes e uma desembargadora a prestarem esclarecimentos diante do órgão quanto ao possível envolvimento deles na trama. Segundo o CNJ, “há indícios de cometimento de infração de ordem disciplinar pelos magistrados”.
ENTENDA O CASO
Ao realizar promessas de que faria os pedidos, Marcus era beneficiado em seus processos e indicado para assumir casos milionários. Influente, logo passou a se envolver com grandes empresários, que também o ajudavam na troca de favores.
Apesar de a trama se passar especialmente dentro do TJ-GO, integrantes dos tribunais do DF e de Minas Gerais, bem como dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), também são citados no suposto esquema.
Os dados foram extraídos pela Polícia Civil durante o inquérito que apurou a morte de Marcus e Frank, em 2020, e estão à disposição da Justiça desde 2021. Apesar disso, não foram investigados pelas autoridades.
“Eternamente grato”
Conversas obtidas na quebra de sigilo mostram que Marcus mantinha contato frequente com juízes do TJGO. Um dos magistrados é Ronnie Paes Sandre.
Segundo consta nas trocas de mensagens, Sandre queria que a promoção de carreira dele fosse acelerada dentro do TJ e, para isso, pedia que Marcus intercedesse por ele diante de Leobino, à época presidente da corte. A intenção do juiz, na data em que as mensagens foram trocadas, era o segundo grau de jurisdição.
Para demonstrar apoio ao magistrado, o advogado fazia promessas e dizia que usaria até mesmo a influência de um bispo para convencer o pai a ajudar Ronnie.
Enquanto Marcus estava vivo e atuava como advogado, vários processos dele foram julgados por Ronnie. Em conversas com clientes, o advogado celebrava vitórias e citava o nome do juiz.
Dentre os diversos casos, no entanto, o de número 5684125-71.2019.8.09.0000 foi o que mais chamou a atenção. Depois de uma sentença favorável, assinada pelo magistrado, o escritório de advocacia de Marcus recebeu meio milhão de reais.
Conforme consta nas conversas, logo após a publicação da decisão proferida por Ronnie, o advogado manda uma mensagem com o PDF da sentença para um cliente e comemora a conquista. Quase que imediatamente, esse cliente, que era parte no processo – identificado como Jandir Tiecher – transfere R$ 500 mil ao escritório Chaves Advogados Associados SS. Tempos após a morte de Marcus, porém, o tribunal cancelou os efeitos da decisão proferida.
Outro juiz do TJ-GO que mantinha contato frequente com Marcus era Átila Naves Amaral. Assim como Ronnie, o magistrado pedia para que o advogado o ajudasse a convencer Leobino a apoiá-lo em promoções de carreira.
Durante uma conversa entre o advogado e Átila, o magistrado chega a indicar o nome de quais juízes deveriam receber a ajuda de Marcus para serem promovidos dentro do TJ-GO.
Em determinado momento, Átila manda uma foto do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, um gif de um personagem segurando uma arma de fogo e uma mensagem com o seguinte texto: “Ferrar com esse fela! não faz nada pra ninguém! [Sic]”.
Em seguida, Átila discute com Marcus sobre os juízes que buscavam a promoção de carreira e dos planos para manipular os resultados.
Com informações do Metrópoles
