A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e até perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
INVESTIGAÇÃO PODE LEVAR A JULGAMENTO MILITAR
Segundo a ministra, a possibilidade depende do desenrolar das investigações sobre a suposta trama golpista e da análise do Ministério Público Militar (MPM). Caso sejam identificados crimes militares, como incitação à tropa, Bolsonaro poderia ser submetido a um conselho de justificação e enfrentar julgamento no STM.
“Ele pode ser julgado também por crimes militares. Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no STF e das decisões dos ministros da Primeira Turma e do plenário”, explicou.
A ministra destacou que militares que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar. “Crimes como ofensas de inferior a superior já foram julgados. Nós condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército em mídias sociais”, exemplificou.
PRIMEIRA MILHER NA PRESIDÊNCIA DO STM
Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM no mesmo dia. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal e terá mandato de dois anos.
